Termos de Uso
Atualizados em 7 de novembro de 2026
1. Quem somos
O Névora Med (nevoramed.com.br) é oferecido pelo titular do CNPJ 62.287.357/0001-50. Contato: portalnevora@gmail.com. Ao criar uma conta ou comprar um plano, você concorda com estes termos e com a Política de Privacidade.
2. O que é o serviço
O portal oferece roteiros de estudo, questões comentadas, flashcards, simulados, planner, revisões e treino para o OSCE, organizados por período do curso de Medicina. Alguns períodos ainda estão em construção: recebem conteúdo novo sem custo adicional, mas podem ter temas incompletos.
O Névora é independente e não tem vínculo com nenhuma faculdade ou instituição de ensino. Nomes de disciplinas e de módulos aparecem só para ajudar você a se localizar.
3. Material de estudo, não orientação médica
O conteúdo serve para apoiar o estudo e não substitui as aulas, a bibliografia indicada pela sua faculdade, diretrizes clínicas atualizadas nem a supervisão de professores e preceptores. Não use o portal para tomar decisões sobre pacientes reais. Fazemos o possível para manter o conteúdo correto. Se encontrar um erro, avise o suporte.
4. Conta e acesso
- A conta é pessoal e intransferível. Você é responsável por manter sua senha em segredo.
- A conta fica ativa em um aparelho por vez. Você pode passar o acesso para outro aparelho uma vez a cada 30 dias.
- Não é permitido compartilhar a conta, revender o acesso, nem usar programas para baixar ou copiar o conteúdo em massa.
5. Planos e pagamento
- Mensal: libera 1 mês de acesso por pagamento.
- Semestral: libera 6 meses de acesso, pagos de uma vez (à venda a partir de 20/11/2026).
- Anual: libera 12 meses de acesso, pagos de uma vez.
- Vitalício: acesso sem data de vencimento, enquanto o Névora Med estiver em funcionamento. Se um dia o serviço for encerrado, avisaremos com pelo menos 90 dias de antecedência.
Os pagamentos são feitos pelo Mercado Pago (Pix, cartão ou boleto). Não há cobrança automática: nenhum plano renova sozinho. O acesso é liberado depois que o Mercado Pago aprova o pagamento. Os preços podem mudar, mas a mudança não afeta o período que você já pagou.
6. Direito de desistir (7 dias)
Você pode desistir da compra e receber de volta o valor integral em até 7 dias corridos, contados da compra ou da liberação do acesso, sem precisar justificar (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor). Escreva para portalnevora@gmail.com com o e-mail usado na compra. A devolução é feita pelo mesmo meio de pagamento e o acesso é encerrado.
7. Direitos sobre o conteúdo
Os textos, questões, organização, telas e marca do Névora Med são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998). O plano dá a você o direito de usar o conteúdo para estudo pessoal. Não é permitido copiar, imprimir em série, gravar a tela para distribuir, repassar, publicar ou vender o conteúdo, no todo ou em parte.
Se você é autor de algum material e acredita que ele foi usado aqui sem autorização, escreva para portalnevora@gmail.com. Vamos analisar e, se for o caso, retirar o material.
8. Suspensão da conta
Se houver compartilhamento de conta, cópia ou revenda do conteúdo, ou tentativa de burlar as proteções do portal, a conta pode ser suspensa depois de aviso por e-mail. Em caso de fraude ou contestação indevida do pagamento, o acesso pode ser bloqueado até a situação ser resolvida.
9. Disponibilidade
Trabalhamos para manter o portal no ar, mas pode haver pausas para manutenção ou falhas dos prestadores de hospedagem. O conteúdo pode ser atualizado, reorganizado ou corrigido ao longo do tempo para melhorar o estudo.
10. Mudanças nestes termos
Se estes termos mudarem, a data no topo será atualizada e mudanças importantes serão avisadas no site ou por e-mail. As regras do plano que você já comprou não pioram por causa de uma mudança posterior.
11. Lei e foro
Estes termos seguem a lei brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor. Nada aqui limita os seus direitos como consumidor. Eventuais disputas podem ser levadas ao foro do seu domicílio.
